Ministros europeus promovem impulso para assegurar o papel do Espaço como elemento essencial para enfrentar os desafios globais

Reunião do Conselho Ministerial da ESA, 2008
27 Novembro 2008

Os Ministros a cargo das actividades espaciais dos 18 Estados-Membros da Agência Espacial Europeia e do Canadá, concluíram uma bem sucedida reunião do Conselho com a duração de dois dias em Haia, tendo chegado a um acordo para realizar novas iniciativas em vários campos e delineando as fases seguintes de um conjunto de programas em curso.

As decisões tomadas constituem mais um passo para fornecer à Europa os meios necessários para dar resposta aos desafios globais. Em conformidade com a Política Espacial Europeia, concebida em cooperação com a Comissão Europeia, as medidas fortalecerão ainda mais o papel da Europa no desenvolvimento e exploração de aplicações espaciais destinadas a cumprir objectivos de política pública e a suprir necessidades dos cidadãos e das empresas da Europa.

Estas decisões têm particular relevância no presente, demonstrando a determinação da Europa em investir no espaço como sector essencial para promover a inovação, o crescimento económico, a independência estratégica e a preparação do futuro.

ESA Council at Ministerial Level, The Hague, November 2008

Reconhecendo que o espaço é um factor estratégico e que tem uma importância fundamental para a independência, segurança e prosperidade da Europa, os Ministros adoptaram também quatro Resoluções:

  • Em primeiro lugar, "O papel do Espaço no cumprimento dos objectivos globais da Europa", abrangendo os principais pontos políticos e programáticos do Conselho.

  • Em segundo lugar, uma resolução que estabelece o Nível de Recursos suportados pela Agência relativamente a programas de Ciência Espacial e actividades básicas no período de 2009-2013.

  • Em terceiro lugar, a renovação da contribuição dos Estados-Membros da ESA para os custos de operação do Centro Espacial da Guiana - o porto espacial da Europa na Guiana Francesa (América do Sul); e

  • Em quarto lugar, uma resolução delineadora da futura evolução da Agência, alargando a sua reforma de gestão financeira, os processos de tomada de decisões, as políticas industriais e de aprovisionamento e o posterior desenvolvimento das infra-estruturas dos programas da ESA.

Decisões relativas a programas/actividades

ESA Council at Ministerial Level, The Hague, November 2008

Do ponto de vista programático, os Ministros tomaram decisões relativamente à totalidade de programas obrigatórios e opcionais da Agência:

As decisões tomadas dizem respeito aos seguintes factores:

a) Actividades obrigatórias da Agência:

  • Estabelecimento do Nível de Recursos para 2009-2013, abrangendo o Programa Científico e as actividades básicas.

b) Continuação de programas opcionais em curso e início de novos programas:

  • Subscrições de os programas relacionados com lançadores, incluindo a fundação do Centro Espacial da Guiana, programas tecnológicos de acompanhamento do Ariane 5 e do Vega, evolução do Ariane 5 e programa de preparação de futuros lançadores.

  • Subscrições de actividades de Observação da Terra, incluindo o segundo segmento do programa "Global Monitoring for Environment and Security Space Component", o programa de desenvolvimento da 3ª geração do Meteosat e uma nova iniciativa de alterações climáticas "Climate Change Initiative" relativa à provisão de variáveis climáticas essenciais.

  • Subscrições de voos espaciais tripulados, programas de microgravidade e exploração humana, incluindo a exploração e evolução da Estação Espacial Internacional, investigação a bordo de ciências físicas e da vida, bem como estudos de definição relativamente à evolução de um veículo de transferência retornável.

  • Subscrições de programas de exploração robótica (programa "ExoMars" e actividades de preparação para a futura exploração robótica de Marte).

  • Subscrições do programa "Advanced Research in Telecommunications Systems" (ARTES), com base em tecnologias, aplicações e demonstrações de missões, incluindo trabalho de preparação para um sistema de transmissão de dados europeu "European Data Relay System" (EDRS), um sistema de satélite de gestão de tráfego aéreo (Iris) e a Promoção de Aplicações Integradas, combinando a utilização de telecomunicações, a observação da Terra e sistemas de satélite de navegação com sistemas de informação terrestre e comunicação.

  • Subscrições do programa relativo à evolução do sistema de satélite de navegação global europeu "European Global Navigation Satellite System", para continuar a melhorar o Galileo.

  • Subscrição do início de um programa de consciencialização situacional espacial "Space Situational Awareness" para fornecer as informações necessárias para ajudar a proteger os sistemas espaciais europeus contra os resíduos espaciais e a influência de clima espacial adverso.

  • Subscrição da continuação do programa de tecnologia de suporte geral "General Support Technology" para fornecer atempadamente tecnologias para uma ampla gama de novos programas espaciais.

O Espaço é uma ferramenta possibilitadora que oferece aos tomadores de decisões europeus a capacidade de dar resposta a desafios essenciais, tais como alterações climáticas globais e segurança global. Fornece uma contribuição significativa para o desenvolvimento e promoção do emprego na Europa; fornece tecnologias e serviços indispensáveis para a sociedade do conhecimento; aumenta a compreensão relativamente ao nosso planeta e ao Universo; e contribui para a identidade, coesão e segurança europeia, promovendo a inspiração para o potencial humano no futuro e apresentação de jovens à área da educação científica e técnica.

Através desta reunião, os Ministros da ESA aproveitaram para capitalizar os recentes sucessos e feitos alcançados pela Europa no espaço e traduzir o impulso político em novos programas capazes de divulgar conhecimentos, serviços e competitividade, bem como moldar a ESA para se afirmar enquanto agência espacial global, indispensável para o mundo e contribuindo para as políticas globais.

Nota aos editores

Para obter mais informações de base relativamente aos aspectos programáticos, consultar ESA PR 44-2008

Ou contactar:

Franco Bonacina
ESA Spokesman and Head of Media Relations Office
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Tel.: + 33 (0)1 53 69 72 99
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