Lançamento do concurso de capacidade operacional integral do Galileo
Hoje, a Comissão Europeia - com o apoio da ESA - lança a adjudicação de contratos do Galileo, um sistema global de navegação composto por 30 satélites dedicados, com uma infra-estrutura no terreno cujos principais centros de controle estão na Europa e uma rede de estações dedicadas implantada em todo o mundo.
O objectivo global para o programa Galileo é a implantação, até 2013, de um sistema europeu de navegação fornecedor de cinco principais serviços: o Open Service, disponível, gratuitamente, a qualquer pessoa, o Safety of Life Service, para sistemas de transporte e outras aplicações em que esteja implicada a vida humana, o Commercial Service, para empresas, o Public Regulated Service, para entidades militares ou estados, e o Search and Rescue, para operações de busca e salvamento.
O orçamento para os programas europeus de navegação por satélite, Galileo e EGNOS, (3,4 mil milhões de euros para o período 2007-2013) bem como a estrutura de gestão dos programas resultaram de decisões políticas tomadas em sede do Parlamento e do Conselho Europeu, no ano passado.
Este programa prevê a implantação da capacidade operacional integral (FOC) do programa Galileo no âmbito de um regime de contratos públicos, totalmente financiados pelo orçamento da Comunidade Europeia. A Comissão Europeia (CE) actua como gestor do programa e entidade contratante enquanto a ESA actua como adjudicatário e agente do design.
Estão abrangidos os seguintes sectores:
- Sistema de suporte
- Missão no terreno
- Controle no terreno
- Espaço (satélites)
- Lançamento
- Operações
O sistema de aquisição de infra-estrutura do Galileu é particularmente complexo. Para o efeito, a CE optou por um processo de adjudicação de "Diálogo Competitivo", tal como estabelecido nas normas de execução do Regulamento Financeiro da CE. Os primeiros passos do processo de diálogo concorrencial serão organizados e geridos pela ESA, na sua qualidade de agente adjudicatário, em estreita coordenação com a Comissão Europeia, entidade contratante.
As organizações interessadas em participar no programa Galileo podem encontrar informação detalhada no site do Galileo da ESA e na página do concurso .
